A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 9ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 04 de abril.
01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024.
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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.
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05-ORDEM DO DIA:
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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.
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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DA EDIL
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.______________________________________________________________________
ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ARISTÓTELES RIBEIRO DA COSTA, LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024.
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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024.
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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE PARA AS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR'S), AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 20.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 12.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.______________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.32/2024 DE 11.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE PIQUET CARNEIRO.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.33/2024 DE 11.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ILUMINAÇÃO COM POSTES A PARTIR DO POSTO GREGÓRIO NA PRIMEIRA RUA DO CONJUNTO GAMA, ATÉ O PRESÍDIO DE ICÓ.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.35/2024 DE 12.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO CONJUNTO HABITACIONAL (CASINHAS) E QUE TAMBÉM SEJAM CALÇADAS TODAS AS RUAS DO CONJUNTO DELTA.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.36/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: QUE SEJA CONCEDIDO AO MÉDICO FRANCÊS, DR. PEDRO THÉBERGE, O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE PÓS-MORTE.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.41/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM SUA DECISÃO DE INSTAURAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA ENEL.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.42/2024 DE 02.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: REQUER QUE SEJA EMITIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL, UMA VIA DE COMPROVAÇÃO A QUEM SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.43/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DISTRITO DE ICOZINHO.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.44/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO GAMA.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.45/2024 DE 02.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O EMPIÇARRAMENTO DO SÍTIO VERDINHA AO SÍTIO FORQUILHA DE LIMA CAMPOS.
06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.
07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.
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VEREADOR |
SIM OU NÃO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.
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