Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
546,0015,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-06-01,"REQUERIMENTO Nº.  15 de 1º de junho de 2026 – REQUER DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À 
FAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA 
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor; Marconiêr 
Chagas Mota.","Marconiêr Chagas Mota"
545,0014,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-06-01,"REQUERIMENTO Nº.  14 de 1º de junho de 2026 – SOLICITA DO 
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE 
VELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS 
BNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME 
ALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO 
HORTO DO SENHOR DO BONFIM. Propositor; Marconiêr Chagas 
Mota.","Marconiêr Chagas Mota"
544,0020,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-06-01,"REQUERIMENTO Nº. 20 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO 
DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira 
Dantas.","Eduarda Hulle Pereira Dantas"
543,0019,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-06-01,"REQUERIMENTO Nº. 19 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’s DO 
ICOZINHO E DO  BOQUEIRÃO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira 
Dantas.","Eduarda Hulle Pereira Dantas"
542,0013,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-06-01,"REQUERIMENTO Nº. 13 de 1º de junho de 2026 – SOLICITA EM 
CARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A 
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO 
THÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. Propositor; 
Eliseu Amâncio de Lima.","Eliseu Amancio de Lima"
540,0009,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-26,"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 de 26 de maio de 2026 – DISPÕE 
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE 
PERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A 
TRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição - Mesa Diretora do Poder 
Legislativo.","MESA DIRETORA"
538,0013,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO Nº 13 de 25 de maio de 2026 - REQUER DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ MOÇÃO DE APLAUSOS AO 
COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES, 
EXTENSIVA AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPOSIÇÃO VTR 
RP45CI12, INTEGRADA PELO ASP PM NATANAEL, CB PM 
ANDRADE, SD PM HOLANDA E SD PM WEMERSON, BEM COMO 
AO 1º SARGENTO PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – MF 
136.098-1-0. Propositor; Marconiêr Chagas Mota.","Marconiêr Chagas Mota"
536,0018,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO Nº. 18 de 25 de maio de /2026 – REQUER DA 
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA 
NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; 
Eduarda Hulle Pereira Dantas.","Eduarda Hulle Pereira Dantas"
535,0012,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-05-25,"REQUERIMENTO Nº. 12 de 25 de maio de 2026 - REQUER O ENVIO 
DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 
ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
Propositor; Eliseu Amâncio de Lima.","Eliseu Amancio de Lima"
539,0012,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-21,"PROJETO DE LEI Nº 12 de 21 de maio de 2026 – ATUALIZA O 
VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição 
do Poder Executivo.","AURINEIDE AMARO DE SOUSA"