[{"Id":"546","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUERIMENTO Nº.  15 de 1º de junho de 2026 – REQUER DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À \r\nFAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA \r\nRELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor; Marconiêr \r\nChagas Mota.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/546"},{"Id":"545","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUERIMENTO Nº.  14 de 1º de junho de 2026 – SOLICITA DO \r\nPODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE \r\nVELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS \r\nBNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME \r\nALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO \r\nHORTO DO SENHOR DO BONFIM. Propositor; Marconiêr Chagas \r\nMota.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/545"},{"Id":"544","Numero":"0020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 20 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO \r\nDISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira \r\nDantas.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/544"},{"Id":"543","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 19 de 1º de junho de 2026 – REQUER DO \r\nMUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’s DO \r\nICOZINHO E DO  BOQUEIRÃO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira \r\nDantas.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/543"},{"Id":"542","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 13 de 1º de junho de 2026 – SOLICITA EM \r\nCARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A \r\nRECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO \r\nTHÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. Propositor; \r\nEliseu Amâncio de Lima.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/542"},{"Id":"540","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 de 26 de maio de 2026 – DISPÕE \r\nSOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE \r\nPERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A \r\nTRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ \r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição - Mesa Diretora do Poder \r\nLegislativo.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/540"},{"Id":"538","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 13 de 25 de maio de 2026 - REQUER DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ MOÇÃO DE APLAUSOS AO \r\nCOMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO \r\nCEARÁ, TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES, \r\nEXTENSIVA AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPOSIÇÃO VTR \r\nRP45CI12, INTEGRADA PELO ASP PM NATANAEL, CB PM \r\nANDRADE, SD PM HOLANDA E SD PM WEMERSON, BEM COMO \r\nAO 1º SARGENTO PM RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – MF \r\n136.098-1-0. Propositor; Marconiêr Chagas Mota.","Autor":"Marconiêr Chagas Mota","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/538"},{"Id":"536","Numero":"0018","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 18 de 25 de maio de /2026 – REQUER DA \r\nPREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA \r\nINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOCALIZADA \r\nNO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; \r\nEduarda Hulle Pereira Dantas.","Autor":"Eduarda Hulle Pereira Dantas","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/536"},{"Id":"535","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"REQUERIMENTO Nº. 12 de 25 de maio de 2026 - REQUER O ENVIO \r\nDE OFÍCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO \r\nESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA \r\nUNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. \r\nPropositor; Eliseu Amâncio de Lima.","Autor":"Eliseu Amancio de Lima","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/535"},{"Id":"539","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 12 de 21 de maio de 2026 – ATUALIZA O \r\nVALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO \r\nDE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição \r\ndo Poder Executivo.","Autor":"AURINEIDE AMARO DE SOUSA","Url":"https://www.camaraico.ce.gov.br/materias/539"}]