Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
327,8,2026-08-11,"CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD PARA POSSE E EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM DECORRÊNCIA DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR TITULAR.",2026,Edital
326,11,2026-08-07,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA",2026,Ato
324,10,2026-07-28,"Dispõe sobre a realização da Sessão de Abertura dos Trabalhos plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.",2026,Ato
325,7,2026-07-28,"Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026.",2026,Edital
322,9,2026-07-03,"Dispõe sobre diretrizes para utilização dos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Icó durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.",2026,Ato
320,7,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,Ato
319,5,2026-06-23,"CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó. ",2026,Edital
318,4,2026-06-23,"Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icó para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó.",2026,Edital
317,6,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato
316,5,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,Ato