| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0013/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 DE 24 DE MAR. DE 2026 – INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN; DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 24/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026 | REQUERIMENTO Nº. 8 DE 16 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BETA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, EM ICÓ – CEARÁ. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO DE INDICAÇÃO QUE INDICA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO – CMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 23/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES PROFISSIONAIS PADRONIZADOS AOS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA VIÁRIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 23/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 23/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 20/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO MONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 20/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconiêr Chagas Mota | 20/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA | Marconier Chagas Mota | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA. | Marconier Chagas Mota | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS. MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA. | Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima | 01/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0005/2018 | CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 14/09/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2018 | REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Marconiêr Chagas Mota | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | Marconiêr Chagas Mota | 23/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ | Victor Luiz Monteiro Pontes | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Gilberto Barbosa | 22/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | REQUERIMENTO DE Nº 101/2017 | de Autoria Do(a) Vereador(a) Marconier | 06/11/2017 | 1ª Votação | #e67e22 |