Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS, DENOMINADO DE (COMPSD) | Pedro Gilberto Barbosa | 18/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | Marconiêr Chagas Mota | 23/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ | Victor Luiz Monteiro Pontes | 03/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Gilberto Barbosa | 22/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS. | Franklin Hilton Otaviano Rodrigues | 05/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 DE 2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DE AUTORIA DO EDIL PEDRO GILBERTO BARBOSA. | Pedro Gilberto Barbosa | 30/01/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |