| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS CONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA, ASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTADOR DO REGIMENTO INTERNO E DE CONDUTA DO COTRAN – AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 16/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO) PARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2 (DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O CONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA, NO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA RUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA | Eliseu Amancio de Lima | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU AMACIO DE LIMA. | Eliseu Amancio de Lima | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS. MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA. | Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima | 01/02/2026 | Votação única | #27ae60 |