| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 18/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 08/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS. | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº. 7 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA FORNECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO A RECICLAGEM PERIÓDICA, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº. 6 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE, REPARO E REFORMA NO CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM FOCO NA SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOLTA OU DANIFICADA. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº. 5 DE 6 DE MAIO DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTALADA E DISPONIBILIZADA INTERNET ABERTA AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 06/05/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº. 4 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - COTRAN DE ICÓ, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS, COMO PRIORIDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 22/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº. 3 DE 22 DE ABRIL DE 2026 REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A REFORMA URGENTE DA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO E, QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BANCOS. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 22/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº. 2 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITOR: DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 22/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA O ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) ROMEU ALDIGUERI, REQUISITANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DA RODOVIA CE - 282 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICÓ À IGUATU, COMO TAMBÉM, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICOZINHO ATÉ A DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA, ASFALTANDO AS PARTES QUE TEM CALÇAMENTO E FIXANDO REDUTORES DE VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA ESTADUAL 282. PROPOSITOR, DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS. | Daniel Sidney Guimarães Dantas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |