| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ, REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 01/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |