| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2026 | REQUERIMENTO Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0014/2026 | REQUERIMENTO Nº 14 DE 7 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 07/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 01/04/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0013/2026 | REQUERIMENTO Nº 13 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026 | REQUERIMENTO Nº 12 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 30/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2026 | REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2026 | REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 23/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0012/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA BASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2026 | REQUERIMENTO Nº 9 DE16 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 16/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0008/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026 | REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUERIMENTO Nº 7 DE 2 DE MAR. 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 23/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO MUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 23/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0003/2026 | REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ, REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2026 | REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS. | Eduarda Hulle Pereira Dantas | 01/02/2026 | Votação única | #27ae60 |