DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 QUE INSTITUI O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM JORNADA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CEARÁ.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM 2 DE JANEIRO DE 2026, INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECEDE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECONHECE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.509/2022 QUE ESTABELECEU UMA NOVA REGRA PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.