REQUERIMENTO Nº 11 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA OUTORGADA MOÇÃO HONROSA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 10 de 18 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026 ÀS 8 HORAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 de 8 de maio de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. Proposição de todos os Edis.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. Proposição de todos os Edis.

REQUERIMENTO Nº. 9 de 6 de maio de 2026 - REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 288 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, COM A PARTICIPAÇÃO DE HISTORIADORES, MEMORIALISTAS, CONTISTAS, ESTUDIOSOS, RESTAURADORES E AUTORIDADES MUNICIPAIS. Propositor: Marconiêr Chagas Mota.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 2 de 6 de abril de 2026 - INSTITUI
A GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO, DAS
MESAS DIRETORAS, DOS EX-VEREADORES E DOS EXPREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Proposição do VER. Marconiêr Chagas Mota.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 de 24 de mar. de 2026 –
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO
THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO
CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN; DEFINE SUA
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E
MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição do VER. Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº. 8 de 16 de MAR. 2026 – SOLICITA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BETA, LOCALIZADO NO
PERÍMETRO IRRIGADO, EM ICÓ – CEARÁ. Proposição do VER.
Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. Proposição do VER. Marconiêr Chagas Mota.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. Proposição do VER. Marconiêr Chagas Mota.