REQUERIMENTO Nº. 17 de 18 de maio de /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora: Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 de 8 de maio de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. Proposição de todos os Edis.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. Proposição de todos os Edis.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16 de 28 de abril de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO
BAIXIO DA RONCADEIRA - CNPJ: 00.883.435/0001-21. Propositora;
Eduarda Hulle Pereira Dantas

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15 de 28 de abril de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO, INSCRITA
NO CNPJ Nº 08.458.529/0001-65. Propositora: Eduarda Hulle
Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº. 16 de 14 de abril de 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) NO ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. Propositora: Eduarda Hulle Pereira Dantas

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14 de 13 de abril de
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A
OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE
ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição da VER.
Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 15 de 7 de abril de 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 14 de 7 de abril de 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.