REQUERIMENTO Nº 15 de 7 de abril de 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 14 de 7 de abril de 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 13 de 30 de mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 12 de 30 de mar. de 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. Propositora; Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE
NOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO.
Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E
OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA
BASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Proposição da vereadora Eduarda Hulle Pereira
Dantas.

REQUERIMENTO Nº 9 DE16 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO Proposição
da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição da VER. Eduarda Hulle Pereira Dantas.