PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 de 30 de mar. de 2026 –
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS
AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE
LEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2026 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA A
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CEARÁ, NA
PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição do VER. Josenildo Paulino
de Freitas.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. Proposição dos vereadores: Samuel Alves; Franklin Hilton; Eliseu Amâncio; Tobias Pires; Gustavo Botão; Josenildo Paulino.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 DE 2 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA CIDADE DE BARBALHA/CE PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. Proposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAPIM PUBO, NO SÍTIO SALGADINHO. Proposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.

REQUERIMENTO Nº. 4 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. Proposição do VER. Josenildo Paulino de Freitas.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA
OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO
E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO,
JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. Propositor,
Josenildo Paulino de Freitas.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO
PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO
CENTRO GERENCIAL. Propositor, Josenildo Paulino de Freitas.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO
O BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E
SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. Propositor, Josenildo Paulino
de Freitas.

REQUERIMENTO Nº 87/2017