PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.308/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº. 4 DE 30 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DA VILA CASCUDO, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR; HALISSON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 27 MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT E SEJA INFORMADO A ESTÁ AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SE A OBRA DO CALÇAMENTO JÁ FOI LICITADA E QUAL EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. PROPOSITOR; ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 10 DE 27 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTADO AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.PROPOSITOR; IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 12 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 13 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.