PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Proposição do VER. Franklin Hilton Otaviano Rodrigues.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. Proposição dos vereadores: Samuel Alves; Franklin Hilton; Eliseu Amâncio; Tobias Pires; Gustavo Botão; Josenildo Paulino.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. Proposição do VER. Franklin Hilton Otaviano Rodrigues.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS
AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. Propositor,
Franklin Hilton Otaviano Rodrigues

REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E
REFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO
VICENTE (CATAVENTO). Propositor, Franklin Hilton Otaviano
Rodrigues.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO
DISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).Propositor, Franklin
Hilton Otaviano Rodrigues.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. Propositor, Franklin Hilton Otaviano
Rodrigues.

Solicita da prefeita Municipal de Icó que envie para esta Augusta casa Legislativa o projeto de lei municipal de reajuste da remuneração do magistério da Rede Pública do Município de Icó referente aos anos de 2017 e 2018.

Dispõe sobre a inclusão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do município de Icó

Solicita da Prefeitura Municipal de Icó que encaminhe a esta Augusta casa Legislativa um projeto de lei reduzindo em 40% a contribuição de iluminação pública C.I.P do município de Icó por ser uma das maiores do país.