PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7 DE 9 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE LIMA CAMPOS; 1 PARA A SEDE DO DISTRITO E 1 PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 – DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA DA RUA EXPEDITA VIEIRA, NO BAIRRO NOVO CENTRO, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANCISCO NILDO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 6 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADOS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS/LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO CAETANO DANTAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPOSIÇÃO DO VER. YGOR RODRIGUES TORRES.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NOVO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DA PEDRA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 9 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 23 DE OUTUBRO QUE LIGA A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA
DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO
CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A
PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.