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RESOLUÇÃO: 0001/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 04/02/2026
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Ementa

RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/02/2026 11:58:55 CADASTRADO 
AGENTE: MARCONIÊR CHAGAS MOTA
CADASTRADO   
06/04/2026 09:50:45 VOTAÇÃO ÚNICA  6ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: QUÉZIA VALENTIM SILVA
COMISSÃO: I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
FAVORAVEL   

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