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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 4 DE FEV. DE 2026 – MESA DIRETORA; COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, NOS TERMOS DO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA.