REQUERIMENTO Nº 12 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PAPA, QUE
AJUDARÁ NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSA
REGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE CHEIA DO RIACHO
QUE CRUZA DUAS VEZES A ESTRADA. PROPOSIÇÃO DO VER.
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 16 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, INFORMAÇÕES
SOBRE A PREVISÃO DE RETORNO E CONCLUSÃO DAS OBRAS
DO CALÇAMENTO DO POSTO CONTINENTAL. PROPOSIÇÃO DO
VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA
VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO)
PARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2
(DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O
CONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE
LIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM
URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
EDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA,
NO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA
RUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 9 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 23 DE OUTUBRO QUE LIGA A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 7 DE 9 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE LIMA CAMPOS; 1 PARA A SEDE DO DISTRITO E 1 PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DA PEDRA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA DA RUA EXPEDITA VIEIRA, NO BAIRRO NOVO CENTRO, ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANCISCO NILDO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 6 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADOS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS/LOMBADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO CAETANO DANTAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPOSIÇÃO DO VER. YGOR RODRIGUES TORRES.

REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO NO RIACHO DO SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE (CATAVENTO). PROPOSIÇÃO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ O TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇAO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 2 DE MAR. 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6 DE 2 DE MAR. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA CIDADE DE BARBALHA/CE PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAPIM PUBO, NO SÍTIO SALGADINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº. 4 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE NOVO NA COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DO VER. HALISON FELIZARDO LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 24 DE FEV. DE 2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº. 8 DE 23 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS, NA ESTRADA DO
SÍTIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº.7 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS
LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
FERREIRA DE CARVALHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, A REFORMA
COMPLETA E ADEQUADA DA QUADRA DE ESPORTES QUE
FICA POR TRÁS DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA ILÍDIO
SAMPAIO. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA, A OUVIDORIA DO LEGISLATIVO, O SETOR DE COMPRAS E A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS
NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.