PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE SAÚDE PARA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS
AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSITOR,
FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E
REFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO
VICENTE (CATAVENTO). PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO
DISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).PROPOSITOR, FRANKLIN
HILTON OTAVIANO RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO EM 40% A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA C.I.P DO MUNICÍPIO DE ICÓ POR SER UMA DAS MAIORES DO PAÍS.
Autor: Franklin Hilton Otaviano Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO Nº 85/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 81/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO DE Nº 73/2017.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 63/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 53/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 050/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 43/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 39/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 35/2017
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Didi de Cilon, Cícero do Alto, Daniel do Saae, Junior Dantas, Fernando, Chico Nunes, Evandro Juvino, Vitor Luiz, Kailton da Sucam, Geraldo Sabino, Iatagã de Chico Manduca, Wellington Chiclete, Galeguinho do Dner, Maria do Cal e Gilberto Barbosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 31/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 26/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 21/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 15/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 10/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 003/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D'AGUA NA COMUNIDADE DE TRES BODEGAS.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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