PROJETO DE LEI Nº 3 DE 4 DE MAR. DE 2026 – ABRE CRÉDITO
ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 DE 24 DE MAR. DE 2026 –
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO
THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO
CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN; DEFINE SUA
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E
MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14 DE 30 DE MAR. DE 2026 –
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS
AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE
LEITURA, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E PROMOÇÃO DA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº. 1 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE
SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS CIDADÃOS ICOENSES QUE NECESSITAM FICAR NA REGIÃO DO CARIRI PARA TRATAMENTOS MÉDICOS. PROPOSITOR; GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO.

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 7 ABRIL DE 2026: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL E SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIAUIZINHO, INICIANDO DEPOIS DA AABB ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. PROPOSITOR: YGOR RODRIGUES TORRES.

REQUERIMENTO Nº 14 DE 7 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.