REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE /2026 – REQUER DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO ALTO DA VÁRZEA E DA LAGOA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 16 DE 28 DE ABRIL DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DO SÍTIO
BAIXIO DA RONCADEIRA - CNPJ: 00.883.435/0001-21. PROPOSITORA;
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 15 DE 28 DE ABRIL DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REPASSE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO, INSCRITA
NO CNPJ Nº 08.458.529/0001-65. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE
PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 16 DE 14 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) NO ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSITORA: EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 14 DE 13 DE ABRIL DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE) EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A
OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE
ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER.
EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 14 DE 7 DE ABRIL DE 2026 – REQUER DA SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E DA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), QUE SEJA INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE E A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE GALEGO NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 13 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA SENHOR DO BONFIM E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS JÁ EXISTENTES. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 12 DE 30 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE NO SÍTIO MAIA, DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE
NOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E
OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA
BASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 9 DE16 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O
CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO PROPOSIÇÃO
DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULAS PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA SEDE DO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 2 DE MAR. 2026 - REQUER DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS
NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA
ASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO,
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA SECRETARIA
ESTADUAL DO ESPORTE (SESPORTE) E SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) QUE SEJAM INSTALADAS A
ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO
SÍTIO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIMA
CAMPOS. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE
ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E
LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA
PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS
OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO
DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA
HULLE PEREIRA DANTAS.