REQUERIMENTO Nº 3/2026 – REQUER DO MUNICÍPIO DE
ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DA CAIÇARA, OLHO D’ ÁGUA E
LAGOA NO ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA
PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS
OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO
DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA
HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.