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Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 11:41:12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 14/09/2018

  • CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 28/06/2018

  • REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Marconiêr Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 23/04/2018

  • SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

Autor: Marconiêr Mota; Gilberto Barbosa; Cícero do Alto; Daniel do Saae; Vitor Luiz; Kailton

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 03/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ

Autor: Vitor Luiz; Daniel do Saae; Kailton; Marconiêr Mota; Gilberto Barbosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 22/03/2018

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gilberto Barbosa; Cícero do Alto; Marconiêr Mota; Junior Dantas; Maria do Cal; Daniel do Saae

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 06/11/2017

  • REQUERIMENTO DE Nº 101/2017

Autor: Marconiêr Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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