PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13 DE 24 DE MAR. DE 2026 –
INSTITUI O GRUPO PERMANENTE "GUARDIÕES DO
THÉBERGE", DESTINADO À DEFESA, PRESERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO SÍTIO HISTÓRICO DE ICÓ E DO PATRIMÔNIO
CULTURAL TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN; DEFINE SUA
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E
MECANISMOS DE ATUAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 8 DE 16 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A RECUPERAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BETA, LOCALIZADO NO
PERÍMETRO IRRIGADO, EM ICÓ – CEARÁ. PROPOSIÇÃO DO VER.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 7 DE 9 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO CHAGAS MOTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE MAR. 2026 – SOLICITA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NO ALTO MANOEL MARIANO. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO DE INDICAÇÃO QUE INDICA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRÂNSITO – CMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4 DE 23 DE FEV. DE 2026. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES PROFISSIONAIS PADRONIZADOS AOS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA VIÁRIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTOCICLETA. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026. PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS
MANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO
SALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM
URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO
MONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA
DEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO COM PEDRA
INTERTRAVADA NA RUA GASTÃO COELHO DE AQUINO,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA
Autor: Marconier Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA
ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE
DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.
Autor: Marconier Chagas Mota
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.
Autor: Marconier Chagas Mota e Eliseu Amancio de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CRIA O BAIRRO DENOMINADO MONTE, NO MUNICIPIO DE ICO, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA A TRANSMISSÃO RADIOFONICA DAS SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO – ESTADO DO CEARA, PELAS RADIOS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ QUE ENVIE PARA ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.
Autor: Marconiêr Chagas Mota
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ
Autor: Victor Luiz Monteiro Pontes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Gilberto Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO DE Nº 101/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marconier
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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