A INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE HACK SERVIDOR DE VIDEOMONITORAMENTO E REDES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCON INTINERANTE - 1° EDIÇÃO, COMO AÇÃO DE CIDADANIA LEGISLATIVA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS, DATAS, HISTÓRICAS E PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE EX-PREFEITOS, EX-PRESIDENTES DA CÂMARA E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MANUEL GUEDES BEZERRA NETO,PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA, COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 46/2026.

AQUISIÇÃO DE VIDROS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

A INSCRIÇÃO PARA A 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, PAREAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, APURAÇÃO, DEPURAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS E LANÇAMENTOS NOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, OBJETIVANDO CAPACITÁ-LOS PARA O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026, ENGLOBANDO A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DA GESTÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE , AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2027 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS LEGISLATIVA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, VISANDO O SUPORTE INTEGRAL À DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, APRIMORAMENTO, CONTROLE, CONFORMIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÍNDICES DE DESEMPENHO DE GESTÃO, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DEMAIS NORMAS DE CONFORMIDADE APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2025, VIGENTE ATÉ 03/01/2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO SITUACIONAL DE DEMANDAS PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE E DIGNÓSTICO SITUACIONAL DE TODA A MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL PROVENIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM LEVANTAMENTO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO E SITUACIONAL, DE 1977 A 2026 TOTALIZANDO 49 ANOS DE MASSA DOCUMENTAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO EXECUTIVO, CONTENDO: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, CURVA ABC DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO, BDI, ENCARGOS, MENORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA A CERCA DA TRAMITAÇÃO E PROCESSAMENTO INTERNO PROCESSUAL LEGISLATIVO POR OCASIÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

CONFECÇÃO DE FARDAMENTO MASCULINO E FEMININO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.01/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.01/2026-IN, VIGENTE ATÉ 28/12/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM GRAVADOR, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O EVENTO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E O CUIDADO EMOCIONAL, AÇÃO ESTA A SER DIRECIONADA A TODOS OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E REFORÇA O COMPROMISSO DA CASA COM O BEM-ESTAR, A VALORIZAÇÃO HUMANA E UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJA1 DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 , COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMÁTICO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, COM LICENÇA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ESTUDOS E PESQUISA VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ.