01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA "C" DO CONJUNTO GAMA, QUE SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS NAS TRAVESSAS DA RUA "C" COM A RUA "B", DO REFERIDO CONJUNTO. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IATAGÃ MATIAS DE LIMA: REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS UMA ESCOLA PADRÃO MEC. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE PARA AS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR'S), AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 03/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, SOLICITADO PELO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDICO FRANCÊS DR. PEDRO THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024 DE 01.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ARISTÓTELES RIBEIRO DA COSTA, LOCALIZADA NO POSTO CONTINENTAL.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.45/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES: REQUER QUE SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.46/2024 DE 08.04.2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES SAMUEL ALVES DOS SANTOS E TOBIAS PIRES DE ARAÚJO: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CASEMIRO PEQUENO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO CASCUDO, COMO TAMBÉM, SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.47/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS - CE) O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICOZINHO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.48/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSÉ.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.49/2024 DE 09.04.2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PARA CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO COM RUA "H", LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DOS BASTOS.

06-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.

07-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.

08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO.