A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 1ª Sessão Extraordinária as 20:30hs nessa quinta-feira 27 de junho.
01-SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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03-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.
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04-ORDEM DO DIA:
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE 19/06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ______________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 18/2024 DE 19/06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ______________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 022/2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CONJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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05-PASSAREMOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE.
06-A PALAVRA ESTÁ FACULTADA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, AOS SENHORES VEREADORES.
VEREADOR |
SIM OU NÃO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
07-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
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08-NADA MAIS HAVENDO A TRATAR ESTA ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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