A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 11ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 10 de outubro

CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ CEARÁ.

#Sessões POR STRAUSS 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 11ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa quinta-feira 10 de outubro

01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 10 (DEZ) DE OUTUBRO DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024.

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04-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2024.

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05-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, DIA 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024.

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06-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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07-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DE 30.09.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 02.10.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 752/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE 06/08/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE 20/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2024 DE 28.08.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA EMTI - ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/2024 DE 26/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL IATAGÃ MATIAS DE LIMA: A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2024 DE 03/09/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA DUARTE: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A RETIRADA DO LIXÃO NO CAMINHO DO SÍTIO CATINGUEIRA, QUE SEJA ALUGADO OU COMPRADO UM TERRENO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DO LIXÃO, NO DISTRITO DE ICOZINHO. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2024 DE 03/09/2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR A CAPELA MORTUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DO BAIRRO DNER, NA PRAÇA JOSÉ ALVES DE FREITAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2024 DE 16/09/2024 DE AUTORIA DO EDIL IGOR VILAROUCA BATISTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E INCLUSÃO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES CULTURAIS, DE ENTRETENIMENTO, FÍSICA, TRATAMENTO E ATENDIMENTO DE SAÚDE. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.100/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE "BIBLIOTECAS PÚBLICAS" COM LIVROS E COMPUTADORES PARA A SEDE DE ICÓ E PARA OS DISTRITOS, VISANDO DÁ MAIS OPORTUNIDADES DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA NOSSOS JOVENS ICOENSES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.101/2024 DE 12/08/2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO AO LADO DA PONTE PIQUET CARNEIRO ATÉ CHEGAR AS BOMBAS DE ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.102/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO CONVIVER.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.107/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTALADA LOMBADA TIPO TARTARUGA NO CRUZAMENTO DA RUA REGENTE FEIJÓ COM A RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ.