Sendo assim, o PROCON/CÂMARA de Icó elenca um rol exemplificativo de materiais que NÃO podem ser cobrados pelas escolas:

ÁLCOOL;

ISOPOR;

ALGODÃO;

JOGO PEDAGÓGICO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividades que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais;

ARGILA;

JOGOS EM GERAL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividades que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

BALDE DE PRAIA;

LÃ;

BALÕES;

LENÇOS DESCARTÁVEIS;

BASTÃO DE COLA-QUENTE;

LINHA;

BOLAS DE SOPRO;

LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividades que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

BRINQUEDO exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

LIXA EM GERAL;

CANETA HIDROGRÁFICA PERMANENTE (TIPO PINCEL);

LUSTRA MÓVEIS;

CANETA PARA LOUSA;

MAQUIAGEM;

CANUDINHO;

MARCADOR PARA RETROPROJETOR;

CARIMBO;

MASSA DE MODELAR;

CARTOLINA EM GERA;

MATERIAL DE ESCRITÓRIO;

COLA EM GERAL;

MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL;

COPOS DESCARTÁVEIS;

MEDICAMENTOS;

CORDÃO;

MINIATURAS EM GERAL (carros, aviões, construções, etc);

CREME DENTAL, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade;

PALITO DE CHURRASCO;

DESINFETANTE;

PALITO DE DENTE;

PEN DRIVES, CARTÕES DE MEMÓRIA, CD-R, DVR OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA;

PALITO DE PICOLÉ;

E.V.A.;

PAPEL CONVITE;

ELASTEX;

PAPEL DE ENROLAR BALAS;

ENVELOPES;

PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno;

ESPONJA PARA PRATOS;

PAPEL HIGIÊNICO;

ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO;

PAPEL OFÍCIO COLORIDO;

FANTOCHE;

PASTA CLASSIFICADORA;

FELTRO;

PINCEL PARA QUADRO BRANCO;

FITA ADESIVA;

PINCEL PARA PINTURA, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade de arte devidamente justificada no plano de utilização dos materiais;

FITA DUPLA FACE;

PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR;

FITA DUREX;

PRATOS DESCARTÁVEIS;

FITA PARA IMPRESSORA;

PREGADOR DE ROUPAS;

FITAS DECORATIVAS;

PURPURINA;

FITILHOS;

SABÃO EM BARRA;

FLANELA;

SACOS PLÁSTICOS;

GARRAFA PARA ÁGUA, exceto quando de uso estritamente pessoal;

TALHERES DESCARTÁVEIS;

GIBI INFANTIL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividades que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais;

TINTAS EM GERAL;

GIZ BRANCO E COLORIDO;

TNT;

GLITTER;

TONNER PARA IMPRESSORA;

GRAMPEADOR E GRAMPOS;

TRINCHA;

GUARDANAPO DE PAPEL.

Por outro lado, é PERMITIDO as escolas solicitarem ítens como:

Pincel;

Massinha de modelar;

Giz de cera;

Papel sulfite;

Tubo de cola;

Caixa de lápis de cor;

Cadernos;

Livro de história infantil para a idade específica;

Lápis;

Apontador;

Caneta hidrográfica;

Tesoura sem ponta;

Massinha;

Jogo de letras em madeira;

Tinta guache;

Jogo educativo de acordo com a idade da criança;

Papel crepom;