EXONERAR a Senhora ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
01/02/2024
CONCESSÃO DE 02 DUAS DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE PELO PERÍODO DE 30/11/2023 A 20/12/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERENCIA ESTAUDAL DE CULTURA DO CEARÁ QUE TEM COMO TEMA CENTRAL DEMOCRACIA E O EXERCPICIO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Cargo: VEREADOR(A)
29/11/2023
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, PARA A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 29/11/2023, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUTIR E DEBATER SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS TERRITORIAIS DOS AGRICULTORES EM ÁREAS DA UNIÃO ADMINISTRADAS PELO DNOCS, VISANDO A CESSÃO DE ÁREAS PARA BALNEÁRIOS AOS AÇUDES PÚBLICOS.
Cargo: VEREADOR(A)
27/11/2023
CONCESSÃO DE 04 QUATRO DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E A ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PELO PERÍODO DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO "TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE" QUE SERÁ ENTREGUE DURANTE O CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: PRESIDENTE
06/11/2023
CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB PELO PERÍODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO, PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FORUM DA MULHER COM INTUITO DE AGRACIAR MULHERES QUE SE DESTACAM EM SEUS MANDATOS.
Cargo: VEREADOR(A)
26/09/2023
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 20/09/2023, PARA TRATAR DE INTERESSES INSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO DE ICÓ JUNTO AO GABINETE DO DEP. SIMÃO PEDRO.
Cargo: VEREADOR(A)
18/09/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 22 E 23 DE AGOSTO DO CORRENTE, PARA COMPARECER NO GABINETE DO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE ICÓ.
Cargo: PRESIDENTE
21/08/2023
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA PELO PERÍODO DE 20 DE JULHO DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2023 ÁS 08H NA SALA CORPORATIVA DA SEDE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMMANOS E DA CIDADANIA.
Cargo: PRESIDENTE
17/07/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA SAMUEL ALVES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DANIEL SIDNEY GUIMARAES DANTAS, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA VERINEIDE ANDRADE NUNES, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA MARCONIER CHAGAS MOTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA ALAN ROBSON RICARDO ALVES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA A PARTICIPAÇÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA IGOR VILAROUCA BATISTA, VEREADOR DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 26 E 27 DE ABRIL DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Cargo: PRESIDENTE
20/04/2023
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE LEGISLATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - BRAILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE AMRÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES TRECHO 02, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASILIA-DF.
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
27/03/2023
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA FERNANDO ALEXANDRE LEITE GUIMARAES NUNES, VEREADOR - PRESIDENTE DESTE LEGILATIVO, VISANDO A LOCOMOÇÃO URBANA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, PELO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DESTE CORRENTE ANO, PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - BRAILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 30 DE AMRÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SCES TRECHO 02, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASILIA-DF.
Cargo: PRESIDENTE
24/03/2023
CONSESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS, VEREADORA DESTE
LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA
DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO
DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR
SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E
DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N
2001001
Cargo: VEREADOR(A)
20/01/2023
CONSESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) VERINEIDE ANDRADE NUNES, VEREADORA DESTE
LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA
DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO
DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR
SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E
DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N
2001001
Cargo: VEREADOR(A)
20/01/2023
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA O (A) SERVIDOR (A) WILMA CARVALHO PENAFORTE, CHEFE DE GABINETE DESTE LEGISLATIVO, NO PERIODO DE 24 DE JANIERO DO CORRENTE NA SEDE DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N°2930 - A, DIONISIO TORRES, FORTALEZA CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER REALIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE A EXPANSÃO, PROJETOS E COMPETENCIAS PARA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, COM APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DE IDEIAS NECESSARIAS A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. CONFORME PORTARIA N 2001001
Cargo: CHEFE DE GABINETE
20/01/2023
Nomeação de MARIA MARCIANA DE CARVALHO B0TÃ0, para o cargo de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de MARLON MACEDO GURGEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de MARCIANO PEREIRA TAVARES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de CLAUDIO ESTENIO DE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de FRANCISCA GERONILDA BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de ANGELA JACQUELINE BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
Nomeação de SIMONE 0LIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR
03/01/2023
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