PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 DE 2 DE FEV. 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ENCONTRO SEGURO QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK “DRINK LÁ PENHA” EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ICÓ, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA”. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA
TRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DESMANCHADO
O BUEIRO AO LADO DO “BAR DE DABI” NO BAIRRO DNER E
SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO
DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS NAS COMUNIDADES: SANTA MARIA, SACO DE
SÃO PEDRO, RONCADEIRA E CATINGUEIRA, NO DISTRITO
DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE
DE TRÊS BODEGAS. PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO COBERTO NA COMUNIDADE DE MALHADA
VERMELHA, DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ICÓ-CE. PROPOSITOR,
HALISON FELIZARDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA O
ENVIO DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE)
ROMEU ALDIGUERI, REQUISITANDO SUA INTERCESSÃO
JUNTO AO GOVERNADOR DO CEARÁ, PARA QUE SEJA
REALIZADA A DUPLICAÇÃO OU ALARGAMENTO DA RODOVIA
CE - 282 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICÓ À IGUATU, COMO
TAMBÉM, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICOZINHO ATÉ A
DIVISA DO ESTADO DA PARAÍBA, ASFALTANDO AS PARTES
QUE TEM CALÇAMENTO E FIXANDO REDUTORES DE
VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA
ESTADUAL 282. PROPOSITOR, DANIEL SIDNEY GUIMARÃES DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 9 DE FEV. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRÊS HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OS
AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SENDO
DESTINADAS À ABERTURA E LIMPEZA DE BEBEDOUROS
PARA ANIMAIS. – PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
FRANSQUIM PAULA; NA AVENIDA CREUZA DIAS, PASSANDO
PELA PANIFICADORA ACIOLY NO BAIRRO DNER E NO
CENTRO GERENCIAL. PROPOSITOR, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, AS REFORMAS E
MANUTENÇÕES DAS 3 PRAÇAS NA SEDE DO ICOZINHO, DA
ENTRADA, DA MATRIZ E A PRAÇA DO PADRE CÍCERO.
PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA UMA
OPERAÇÃO “TAPA BURACO”; IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO
E ILUMINAÇÃO DE LED NOS ALTOS MANOEL MARIANO,
JOANINHA SOBRAL E NO BAIRRO DO DNER. PROPOSITOR,
JOSENILDO PAULINO DE FREITAS.