PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 1/2026 – ESTABELECE MULTA
PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS
OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO
DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITORA, EDUARDA
HULLE PEREIRA DANTAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 2/2026 – INSTITUI O
TOMBAMENTO MUNICIPAL AOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO
MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, O CALÇAMENTO DA SEDE DO
DISTRITO SÃO VICENTE (CATAVENTO).PROPOSITOR, FRANKLIN
HILTON OTAVIANO RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM AMPLIADAS E
REFORMADAS TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO
VICENTE (CATAVENTO). PROPOSITOR, FRANKLIN HILTON OTAVIANO
RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DO
PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AMPLIADAS E REFORMADAS
AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CRUZEIRINHO. PROPOSITOR,
FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES

REQUERIMENTO Nº. 4 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA VIABILIZADA COM
URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BELO
MONTE (ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE), NA BR 116. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A PAVIMENTAÇÃO NA FRENTE DA
ASSOCIAÇÃO DO MEL, NA COMUNIDADE DE COELHO,
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 5 DE 20 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJAM INSTALADAS
MANILHAS COM ATERRO, NA ESTRADA DO SÍTIO
SALGADINHO, LOCALIZADO NO VALE CAPIM PUBU. PROPOSITOR,
MARCONIÊR CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DO
MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM PONTO DE APOIO PARA O CRAS
NO DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA, EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 20 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS
PASSAGENS COM MANILHAS, NO TRAJETO DA COMUNIDADE
DO CAPITÃO-MOR ATÉ CHEGAR NO SÍTIO MARACANÃ.
PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS,
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO,
JATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO
FRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS,
CAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO
CONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, A REFORMA
COMPLETA E ADEQUADA DA QUADRA DE ESPORTES QUE
FICA POR TRÁS DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA ILÍDIO
SAMPAIO. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº.7 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS
LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
FERREIRA DE CARVALHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 8 DE 23 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS, NA ESTRADA DO
SÍTIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 3 DE 20 DE FEV. 2026. REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA
DEBATERMOS SOBRE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E
BEM ESTAR ANIMAL. PROPOSITOR, MARCONIÊR CHAGAS MOTA.