DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 022/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CELEBRADO EM 4 DE MAIO, DATA EM QUE, NO ANO DE 2026, COMPLETA 288 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 001/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°4/2026 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 QUE INSTITUI O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM JORNADA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CEARÁ.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM 2 DE JANEIRO DE 2026, INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a prescrição de Restos a Pagar referentes ao exercício f]nanceiro de 2020 e anteriores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de lcó/CE. e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PROFESSOR, FRANCISC0 EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁRIO ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCLA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE nffiNcioNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECEDE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODHGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO"ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECONHECE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.509/2022 QUE ESTABELECEU UMA NOVA REGRA PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.