SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPFESÁHA NO RAMO ÓPTICO ANTÔNIA CIRLÂNE DE 0LIVEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LANA 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 ADVOGAD0 DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO PADRE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 MÉDIC0 ROMARIO DINIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE S0BRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃ0 0RDINÁRIA N0 PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊD0 IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁHO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0 JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0 THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 172/2023 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°. 14291/2019-0, EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZ0ITO) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO DOUTOR FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A PROFESSORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVIO N° 314/2022 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 DO CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (D0IS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 LANDIM CORREIA NUNES.