A Câmara de Vereadores de Icó se reuniu na 8ª Sessão Ordinária as 19:30hs nessa segunda-feira 1º de abril.

CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ CEARÁ.

#Sessões POR STRAUSS 01 DE ABRIL DE 2024

01-SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

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02-INVOCANDO A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS E HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.

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03-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024.

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04-FAÇA-SE A LEITURA DO EXPEDIENTE.

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05-ORDEM DO DIA:

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE PARA AS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR'S), AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. AS COMISSÕES COMPETENTES PARA DAREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, SOLICITADA PELO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.

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A SESSÃO ESTÁ SUSPENSA POR 10 (DEZ) MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES COMPETENTES, DÊEM OS SEUS RESPECTIVOS PARECERES, AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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FAÇA-SE A LEITURA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024

EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 20.03.2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 12.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL JOSENILDO PAULINO DE FREITAS: DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. ACOMPANHADO DOS PARECERES ____________________________ DAS COMISSÕES COMPETENTES.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.32/2024 DE 11.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PONTE PIQUET CARNEIRO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.33/2024 DE 11.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ILUMINAÇÃO COM POSTES A PARTIR DO POSTO GREGÓRIO NA PRIMEIRA RUA DO CONJUNTO GAMA, ATÉ O PRESÍDIO DE ICÓ.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.35/2024 DE 12.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL SAMUEL ALVES DOS SANTOS: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO CONJUNTO HABITACIONAL (CASINHAS) E QUE TAMBÉM SEJAM CALÇADAS TODAS AS RUAS DO CONJUNTO DELTA.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.36/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL ELISEU AMÂNCIO DE LIMA: QUE SEJA CONCEDIDO AO MÉDICO FRANCÊS, DR. PEDRO THÉBERGE, O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE PÓS-MORTE.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.37/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARÁ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE ICÓ.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.38/2024 DE 22.03.2024 DE AUTORIA DO EDIL MARCONIÊR CHAGAS MOTA: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARÁ, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ABREU, LOCALIZADA NO POSTO AGRÍCOLA, REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.39/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO SÍTIO SÃO JOÃO.

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EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº.40/2024 DE AUTORIA DA EDIL EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS: SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.