A INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PARA PARTICIÇÃO DA 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE HACK SERVIDOR DE VIDEOMONITORAMENTO E REDES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCON INTINERANTE - 1° EDIÇÃO, COMO AÇÃO DE CIDADANIA LEGISLATIVA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. MANUEL GUEDES BEZERRA NETO,PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47/2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SRA. ELAINE CRISTINA MUNIZ BARBOSA, COORDENADORA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 48/2026.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS, DATAS, HISTÓRICAS E PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE EX-PREFEITOS, EX-PRESIDENTES DA CÂMARA E EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, DIRETOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICÓ/CE, A FIM QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO DE 2026 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLEGIS-PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDA PELO SENADO FEDERAL/INTERLEGIS. VIAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA N° 46/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE VIDROS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR:FRANKLIN HILTON OTAVIANO EM FAVOR DE ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS REF. AO MES DE 02/2026.

PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA VERIFICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR: ALCIDES GUIMARAES COSTA EM FAVOR DE RARUNA PATRICIO P COSTA REF. A COMP: 02/2026.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO SOBRE O PAGAMENTOS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDORES PARA ESTA ENTIDADE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO /2026.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

A INSCRIÇÃO PARA A 25° MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ-CEARA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, PAREAMENTO DOS BENS E SUA INCORPORAÇÃO, PROCESSO DE BAIXA DE BENS, APURAÇÃO, DEPURAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS E LANÇAMENTOS NOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, OBJETIVANDO CAPACITÁ-LOS PARA O FIM DO EXERCÍCIO DE 2026, ENGLOBANDO A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO VISANDO A CONTINUIDADE DA GESTÃO PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ? CE.

RECOLHIMENTO DE IRRF DESCONTADO EM OUTROS PAGAMENTOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

RECOLHIMENTO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO MERCADO ABERTO NESTA DATA.

RECOLHIMENTO DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE , AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2027 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À DIRETORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

RECOLHIMENTO DE INSS DO SERVIDOR (SEGURADOS) REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS LEGISLATIVA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, VISANDO O SUPORTE INTEGRAL À DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, SUPORTE JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, APRIMORAMENTO, CONTROLE, CONFORMIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÍNDICES DE DESEMPENHO DE GESTÃO, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DEMAIS NORMAS DE CONFORMIDADE APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 01.002/2026-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.002/2025, VIGENTE ATÉ 03/01/2027.