CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 14/03/2025 COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES PARA TRATAR DE VERBAS PARA A SAÚDE E ESPORTE E DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-INEX, VIGENTE ATÉ 11/02/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/04/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 22/04/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.04.04.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230044101, VIGENTE ATÉ 22/04/2025.

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO- CE COM ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS E OBRIGATÓRIAS JUNTO AO RFB(E-SOCIAL).

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS RENDIMENTOS PAGOS QUE SÃO TRIBUTÁDOS PELO IR, RETENÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, DIGITALIZAÇÃO DE DADOS, ALOCAÇÃO DOS RENDIMENTOS EM SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS DA RECEITA PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DIRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE - ANO CALENDÁRIO 2024 DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE,

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO- CE COM ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS E OBRIGATÓRIAS JUNTO AO RFB (EFD-REINF).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.709/18-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501170001, VIGENTE ATÉ 17/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR PÚBLICO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CEARÁ, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE E EFECIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS ICOENSES., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.11.27.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501150001, VIGENTE ATÉ 15/01/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 204 CV DE POTÊNCIA, ANO/MODELO MÍNIMO 2020, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, MOVIDO A DIESEL, 05 OCUPANTES, TRAÇÃO 4X4, CAMBIO AUTOMÁTICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CARROCERIA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, 7 AIRBAGS E PACOTE DE SEGURANÇA, COM SISTEMA DE PRÉ-COLISÃO FRONTAL, ALERTA DE MUDANÇA DE FAIXA E CONTROLE DE CRUZEIRO ADPTATIVO, SISTEMA DE START STOP, SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO, PEÇAS E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 2024.28.11.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 202501270001, VIGENTE ATÉ 27/01/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. INCLUI-SE, AINDA, A IMPORTAÇÃO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DETALHADA DAS TABELAS DE PESSOAL, DOS CONTRATOS VIGENTES, DAS CONTAS BANCÁRIAS ATIVAS E DOS SALDOS INICIAIS DE BALANÇO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BALANÇO DE ABERTURA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE DOS DADOS COM AS NORMAS CONTÁBEIS, FISCAIS E LEGAIS APLICÁVEIS. ADICIONALMENTE, SERÃO REALIZADAS VERIFICAÇÕES MINUCIOSAS PARA GARANTIR A PRECISÃO E A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA E A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA INSTITUIÇÃO.

INSCRIÇÃO DO VEREADOR:ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 18 A 21 DE FEVEREIRO 2025, CUJO OBJETIVO É O DE FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO TEMAS PARA A QUALIFICAÇÃO E MELHOR CONHECIMENTO AOS GESTORES, AOS VEREADORES E VEREADORAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ENVOLVIDOS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO BRASIL. EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO HOTEL BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL( SHS QD. 03, BL. H, BRASÍLIA, DF, 70313-000).

CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) DIÁRIAS EM FAVOR DO SR. ALAN ROBSON RICARDO ALVES, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE, COM A FINALIDADE DO MESMO SE DESLOCAR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CUJO OBJETIVO É O DE FORTALECER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTANDO TEMAS PARA A QUALIFICAÇÃO E MELHOR CONHECIMENTO AOS GESTORES, AOS VEREADORES E VEREADORAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS ENVOLVIDOS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO BRASIL. EVENTO ESTE QUE OCORRERÁ NO HOTEL BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL( SHS QD. 03, BL. H, BRASÍLIA, DF, 70313-000).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESTATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES, SENDO 02 (DUAS) APLICAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE ICÓ/CE.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 009/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.2, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220309201, VIGENTE ATÉ 31/03/2025.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA ESSENCIAL AO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ CE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 2022.02.04.01, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220207101, VIGENTE ATÉ 31/03/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 2023.11.01.1.01, VIGENTE ATÉ 02/11/2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ASSESSORIA NA COMUNICAÇÃO INTERNA JUNTO A DIREÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO/CE IMPULSIONAMENTO DE NOTICIAS EM SITES,BLOGS E RADIOS). PRODUÇÃO DE SPOT. PRODUÇÃO DE BANNERS DIGITAL PARA AS REDES SOCIAIS. PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DE JORNAL DIGITAL COM PERIODICIDADE MENSAL, COM QUATRO PÁGINAS, COM INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. FOLLOW UP AOS REFORÇAR AS SUGESTÕES ENVIADAS: CRIAR UM RELACIONAMENTO FAVORAVEL JUNTO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2023.01.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20230126101, VIGENTE ATÉ 16/02/2025

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTO DE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE ICO. INCLUINDO TRATAMENTO DAS FOTOS E PUBLICAÇÃO DAS MESMAS NAS REDES SOCIAIS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-6, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA IMPRESSORAS, JATO DE TINTA IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUPRIMENTOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-3, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS GERAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COMPUTADORES, SERVIÇO DE FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, SERVIÇO CONFIGURAÇÃO DE REDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. DESTA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-1, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (STRIMING) DAS SESSÕES PLENARIA E INTINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO- CE EM REDE SOCIAL (FACEBOOK). JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 2022.04.26.1, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20220426101-5, VIGENTE ATÉ 13/09/2025.