PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 22 DE 18 DE MAIO DE
2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTE SALARIAL, REGULAMENTAÇÃO
DA ESCALA 24H/72H E IMPLEMENTAÇÃO DO PCCR DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSIÇÃO DE
TODOS OS EDIS.
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 12 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA REALIZADA REFORMA
EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR: IATAGÃ MATIAS DE
LIMA
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 11 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - REQUER QUE
SEJA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE A
FRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, TÉCNICO
JUDICIÁRIO E ATUAL DIRETOR DE SECRETARIA DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ICÓ. PROPOSITOR: IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 10 DE 27 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA INSTADO AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.PROPOSITOR; IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE (CATAVENTO). PROPOSIÇÃO DO VER. IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 8 DE 23 DE FEV. 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS, NA ESTRADA DO
SÍTIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº.7 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS
LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
FERREIRA DE CARVALHO, NA VILA DE TRÊS BODEGAS.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº. 6 DE 23 DE FEV. 2026. REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS,
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NAS
SEGUINTES LOCALIDADES: BRUM, CAITITU, CATAVENTO,
JATOBÁ, MALHADA VERMELHA, CARNAUBAL, POSTO SÃO
FRANCISCO, FAZENDA NOVA, CONJUNTO M, TRÊS BODEGAS,
CAPITÃO-MOR, SOLIDRAL, RETIRO, CONJUNTO BR E POSTO
CONTINENTAL. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 5/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
SÍTIO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA.
PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 4/2026 – REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE
CRUZEIRINHO. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 3/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) PARA A VILA TRÊS BODEGAS, UMA VILA
CENTENÁRIA. PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 2 DE 9 DE FEV. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRÊS HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA OS
AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, SENDO
DESTINADAS À ABERTURA E LIMPEZA DE BEBEDOUROS
PARA ANIMAIS. – PROPOSITOR, IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 1 DE 9 DE FEV. DE 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA DISPONIBILIZADA
TRÊS HORAS DE TRATOR, PARA O PREPARO DA TERRA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ. – PROPOSITOR,
IATAGÃ MATIAS DE LIMA.
Autor: Iatagã Matias de Lima
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 005/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 075/2017.
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE N° 66/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 56/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE Nº 35/2017
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Didi de Cilon, Cícero do Alto, Daniel do Saae, Junior Dantas, Fernando, Chico Nunes, Evandro Juvino, Vitor Luiz, Kailton da Sucam, Geraldo Sabino, Iatagã de Chico Manduca, Wellington Chiclete, Galeguinho do Dner, Maria do Cal e Gilberto Barbosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 03/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 22/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 016/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 13/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Iatagã de Chico Manduca
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 003/2017
Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Kailton da Sucam
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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