TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E ESTABELECE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO.

CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD PARA POSSE E EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM DECORRÊNCIA DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR TITULAR.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO MANDATO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA

Dispõe sobre a realização da Sessão de Abertura dos Trabalhos plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.

Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Plenários do Segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa de 2026.

Dispõe sobre diretrizes para utilização dos meios oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Icó durante o período eleitoral de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icó para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó.

CONVOCA os Senhores Vereadores para a SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, a realizar-se no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Icó.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Icó apresenta o Relatório de Gestão e Atividades com a finalidade de consolidar, em documento único, claro e pesquisável, as principais ações institucionais, legislativas, administrativas, de cidadania, transparência, participação social e governança desenvolvidas no exercício de 2026. A versão ora apresentada tem natureza parcial, pois o exercício de 2026 encontra- se em curso. A consolidação definitiva deverá ocorrer após o encerramento do exercício, com a inclusão dos demonstrativos contábeis e financeiros anuais. As informações foram organizadas de forma integrada, evitando a mera reprodução fragmentada de notícias ou postagens. O objetivo é demonstrar a relação entre planejamento institucional, ações executadas, resultados alcançados e providências de aprimoramento da transparência pública.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO “GUARDIÕES DO THÉBERGE”

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, PREVISTA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 1/2026 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

Convoca os servidores públicos da Câmara Municipal de Icó para recadastramento funcional e administrativo, no âmbito do Processo Administrativo de Transição da Mesa Diretora – Exercício 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, Marconiêr Chagas Mota, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgâmica do Município de Icó e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e PROMULGOU a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 4 de 29 de dezembro de 2025.

EDITAL Nº 2/2026 TORNA PÚBLICO e CONVOCA os Senhores Vereadores, autoridades constituídas e a população em geral para a SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO EXERCÍCIO DE 2026.

ATO Nº 2/2026 Declara a abertura dos trabalhos legislativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Icó – Ceará.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 QUE CONVOCA FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CONTRATUAL E ADMNISTRATIVA.

ATO Nº 1/2026 Dispõe sobre a criação, modernização e atualização das mídias sociais institucionais e do logotipo oficial da Câmara Municipal de Icó - Ceará, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2025

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72

EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ REALIZADA NO DIA 1ª (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) CNPJ: 06.737.977/0001-72

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0002/2024/4ª PmJI SOBRE TRANSIÇÃO DE GESTAO CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09.2024.00034744-4

Diploma de 1º suplente de vereador de icó ceará

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPLEMENTO DO EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2023/2024