PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2 DE FEV. DE 2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 30 DE 14 DE OUT. DE
2025 – INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO
MUNICÍPIO DE ICÓ – CE E ESTABELECE NORMAS PARA A
SEU FUNCIONAMENTO. PROPROSIÇÃO DE MESA
DIRETORA.

REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
AMACIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE UMA DAS MINIS
ARENINHAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADUAL DO CEARÁ, SEJA DESTINADO
PARA COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, ENTRE OS
LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E
SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL
ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 4 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, A REFORMA/MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA
COMUNIDADE DE SACO SÃO PEDRO, NO DISTRITO DE
ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ,
REFORMA/MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
ALTO DA VÁRZEA, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE P DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 (NOVE) DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGAR A PLACA
ROSA, UMA HOMENAGEM PARA AS MULHERES QUE SE
DESTACAM EM DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE.
PROPOSIÇÃO DO VER. MARCONIÊR CHAGAS MOTA.