REQUERIMENTO Nº. 17 DE 18 DE MAIO DE 2026 – REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA AO CONJUNTO PEDRINHAS, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA ESTRADA. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18 DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM UM DIA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 4 DE 8 DE MAIO DE 2026 – SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DR. CAIO FIGUEIREDO MATIAS, NEUROLOGISTA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 3/2026 – REQUER DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH E DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO (CSBH SALGADO) A ANÁLISE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DO AÇUDE ORÓS PARA O AÇUDE LIMA CAMPOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OXIGENAÇÃO E A RENOVAÇÃO DA ÁGUA (SANGRIA TÉCNICA/DESCARGA) PARA COMBATER A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE HÍDRICA OBSERVADA NO RESERVATÓRIO DE LIMA CAMPOS. PROPOSIÇÃO DE TODOS OS EDIS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº. 2 DE 17 DE ABRIL DE 2026 –
REQUERIMENTO EM CONJUNTO - REQUER DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– UBS DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. PROPOSITORES: SAMUEL ALVES DOS
SANTOS, JOSENILDO PAULINO DE FREITAS, FRANCISCO NILDO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DO UMARI
DOS LOURENÇOS. PROPOSITOR: SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 15 DE 23 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO
PARA VIABILIZAR UMA MANUTENÇÃO NA PONTE PIQUET
CARNEIRO EM ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS

REQUERIMENTO Nº 14 DE 23 DE MAR. DE 2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS DA
INFRAESTRUTURA E DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA
REFORMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ICÓ.
PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 13 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO AÇUDE
NA REGIÃO DO ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 12 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PAPA, QUE
AJUDARÁ NO DESLOCAMENTO DOS MORADORES DESSA
REGIÃO, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE CHEIA DO RIACHO
QUE CRUZA DUAS VEZES A ESTRADA. PROPOSIÇÃO DO VER.
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 9 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 23 DE OUTUBRO QUE LIGA A RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO JOSEFA CAMPOS MONTEIRO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.

REQUERIMENTO Nº 9 DE 2 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO NO RIACHO DO SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 8 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ O TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇAO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº. 7 DE 23 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DE
ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, A REFORMA
COMPLETA E ADEQUADA DA QUADRA DE ESPORTES QUE
FICA POR TRÁS DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA RUA ILÍDIO
SAMPAIO. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3 DE 23 DE FEV. DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº. 6 DE 20 DE FEV. DE 2026. SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS
PASSAGENS COM MANILHAS, NO TRAJETO DA COMUNIDADE
DO CAPITÃO-MOR ATÉ CHEGAR NO SÍTIO MARACANÃ.
PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 4/2026 – SOLICITA DA PREFEITA
MUNICIPAL DE ICÓ, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O
TRIANGULO DE LIMA CAMPOS. PROPOSITOR, SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 2/2026 – INSTITUI O
TOMBAMENTO MUNICIPAL AOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO
MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR,
SAMUEL ALVES DOS SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
DO PODER EXECUTIVO DE ICÓ, QUE UMA DAS MINIS
ARENINHAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADUAL DO CEARÁ, SEJA DESTINADO
PARA COMUNIDADE DAS “CASINHAS”, ENTRE OS
LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E
SENHOR DO BONFIM. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL
ALVES DOS SANTOS