PORTARIA Nº 62/2026 EXONERAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA DO CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para revisão de pensão paga no âmbito da Câmara Municipal de Icó e dá outras providências.

PORTARIA Nº 54/2026 EXONERAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO PROCON.

PORTARIA Nº 55/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.

PORTARIA Nº 56/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 60/2026 NOMEAÇÃO DE JOSÉ AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 59/2026 NOMEAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE OUVIDORA DO LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 57/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROCON.

PORTARIA Nº 58/2026 EXONERAÇÃO DE ALANA CARLOS DE ARAUJO DO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDORIA LEGISLATIVA.

PORTARIA Nº 53/2026 NOMEAÇÃO DE QUÉZIA VALENTIM SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.

DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS/DIGITADAS DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, DISCIPLINA A FORMA DE ASSINATURA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ATAS MANUSCRITAS.

Dispõe sobre a realização de levantamento histórico-documental e o planejamento para instalação de galerias institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Icó, e dá outras providências.

PORTARIA Nº49/2026 EXONERAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 52/2026 EXONERAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 51/2026 NOMEAÇÃO DE FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

PORTARIA Nº 47/2026 Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica submetida à deliberação do Plenário a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Icó para o Exercício Legislativo de 2026, nos termos do capítulo IX do Regimento Interno.

PORTARIA Nº45/2026 NOMEAÇÃO DE GUILHERME PINHEIRO BRASIL PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº44/2026 NOMEAÇÃO DE MARCOS VINICIUS AMÂNCIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO 4/2025.

PORTARIA Nº 36/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ERIALDO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº43/2026 NOMEAÇÃO DE JOSE ADALBERTO RODRIGUES JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº42/2026 NOMEAÇÃO DE DANIEL PINHEIRO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 13/26 NOMEAÇÃO DE DAMIANA PEREIRA SOARES MELO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 14/2026 NOMEAÇÃO DE AUZENEIDE MELO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO.

PORTARIA Nº 19/2026 NOMEAÇÃO DE LAYRES OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROGRAMAS E PARCERIAS.

PORTARIA Nº 12/26 NOMEAÇÃO DE MARIA PERLA SILVA FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROCESSOS CONTÁBEIS.