PORTARIA Nº 1/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM 2 DE JANEIRO DE 2026, INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ATÉ 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de lcó/CE e dá outras providências.

Declara a prescrição de Restos a Pagar referentes ao exercício f]nanceiro de 2020 e anteriores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de lcó/CE. e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS.

CRIA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO PROFESSOR, FRANCISC0 EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁRIO ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCLA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE nffiNcioNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECEDE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODHGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO"ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor JOSE RAIMUNDO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Designa a Sra. Wilma Cavralho Penaforte à Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de lcó|CE.

NOMEAR a Senhora Regina Celma Feitosa para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Vieira Neto do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR o Senhor Rodrigo Pereira da Silva do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECONHECE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Senhor MARCOS DIEG0 RODRIGUES ALVES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR a Senhora ANGELA JACQUELINE BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.509/2022 QUE ESTABELECEU UMA NOVA REGRA PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL.

Dispõe sobre o Regimento lnterno da Câmara Municipal de lcó e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.