CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 ADVOGAD0 DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPFESÁHA NO RAMO ÓPTICO ANTÔNIA CIRLÂNE DE 0LIVEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LANA 0LIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-DESIGNAR a Senhorita Jayanna Alcântara Silva, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO • DAS-2, deste Poder Legislativo, Portaria 066/2023, para exercer conjuntamente o cargo/fimção de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO PADRE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Senhorita Victora Raissa Duarte da Silva para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIO WEESLLY LEANDR0 DE 0LIVEIRA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a Senhora EDILEUDA AMAR0 DE MELO para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.

EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA HOLANDA BATISTA do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 MÉDIC0 ROMARIO DINIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Senhorita JAIANE BEL MARTINS DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar a senhorita FRANCISCA GERONILDA BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE S0BRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃ0 0RDINÁRIA N0 PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊD0 IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁHO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0 JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0 THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Senhorita CLARICE MATIAS DE SOUSA para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

EXONERAR a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 172/2023 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°. 14291/2019-0, EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZ0ITO) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

Nomeação de Hava Maria Neves Farias, para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO.

Nomear a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.