Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE AO PADRE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Senhorita Victora Raissa Duarte da Silva para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIO WEESLLY LEANDR0 DE 0LIVEIRA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a Senhora EDILEUDA AMAR0 DE MELO para o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.

EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA HOLANDA BATISTA do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 MÉDIC0 ROMARIO DINIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Senhorita JAIANE BEL MARTINS DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar a senhorita FRANCISCA GERONILDA BATISTA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE S0BRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃ0 0RDINÁRIA N0 PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO FREI YÊD0 IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0 EMPRESÁHO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0 JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0 THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Senhorita CLARICE MATIAS DE SOUSA para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

EXONERAR a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVI0 N° 172/2023 D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 D0 CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°. 14291/2019-0, EMENTA: CONTAS DE GOVERN0 D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZ0ITO) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

Nomeação de Hava Maria Neves Farias, para o cargo de ASSESSORA DO LEGISLATIVO.

Nomear a Senhorita Lívia Maria Teixeira de Sousa para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO DOUTOR FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora Anna Alice Carvalho Nunes para o caargo de OUVIDORA deste poder Legislativo

NOMEAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima para o Cargo/Função de AGENTE DE APOIO da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de lcó.

NOMEAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO para o cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR o Senhor Francisco lvo Coelho para cargo de AUXILIAR do PRONCON.

NOMEAR o Senhor LUZIANO BATISTA PEREIRA para cargo de FISCAL DE CONTRATO.

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