Nomeação de José Marcio Ferreira de Lima, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
-Nomeação de RAIMUND0 BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, natural de lcó -CE, inscrito no CPF n° 837.348.213-04, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de HERBERSON FERNANDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de RODRIG0 PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de Josefa Sara Bezerra e Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
-Nomeação de JOÃO VANILDO BATISTA JÜNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de SIMONE 0LIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nomeação de ANGELA JACQUELINE BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nomeação de FRANCISCA GERONILDA BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR
Nomeação de CLAUDIO ESTENIO DE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Nomeação de MARCIANO PEREIRA TAVARES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de MARLON MACEDO GURGEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Nomeação de MARIA MARCIANA DE CARVALHO B0TÃ0, para o cargo de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR.
Nomeação de HADRYA FERREIRA RODRIGUES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências:
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