Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Atualizado em: 25/08/2026 14:16:38

Nomeação de Detino de Sousa Lins Neto para o cargo de Advogado do PROCON CÂMARA.

Nomeação de Charleide Januário Silva para o cargo de Diretora do PROCON CÂMARA.

Designar a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para exercer a função de TESOUREIRA.

Designar a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para a função de Chefe de Almoxarifado.

DESIGNAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO ALVES para o cargo de ouvidora.

Designar ALANA CARLOS DE ARAÚJO, servidor(a) comissionada desta Câmara Municipal para exercer o controle patrimonial de bens e imóveis desde Poder Legislativo duante o biênio 2021/2022.

Nomeação de José Marcio Ferreira de Lima, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

-Nomeação de RAIMUND0 BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, natural de lcó -CE, inscrito no CPF n° 837.348.213-04, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de HERBERSON FERNANDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de RODRIG0 PEREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de Josefa Sara Bezerra e Silva para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de LUCAS MARQUES LIMA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

-Nomeação de JOÃO VANILDO BATISTA JÜNI0R para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de SIMONE 0LIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomeação de ANGELA JACQUELINE BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomeação de FRANCISCA GERONILDA BATISTA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR

Nomeação de CLAUDIO ESTENIO DE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

Nomeação de MARCIANO PEREIRA TAVARES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de MARLON MACEDO GURGEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação de MARIA MARCIANA DE CARVALHO B0TÃ0, para o cargo de ASSESSOR(a) PARLAMENTAR.

Nomeação de HADRYA FERREIRA RODRIGUES para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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