Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 432 registros

NOMEAR o Senhor RAFAEL GLEIDSON BATISTA BEZERRA para cargo de GESTOR DE CONTRATO.

NOMEAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo/função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXONERAR a senhorita Anna Alice Carvalho Nunes do cargo/função de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

-EXONERAR o Senhor Francisco lvo Coelho do Cargo/Função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR o Senhor Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, do Cargo/função de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de lcó.

EXONERAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO do cargo de OUVIDORA.

EXONERAR a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO.

CONCEDE, O TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A PROFESSORA EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de FRANCISCO ABREU COSTA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR a Senhora ANDRESA PINHEIR0 RODRIGUES ABREU do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVIO N° 314/2022 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS D0 ESTAD0 DO CEARÁ), EMITID0 N0 PROCESS0 N°: 06997/2018-4: EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE ICÓ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (D0IS MIL E DEZESSETE) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 LANDIM CORREIA NUNES.

NOMEAÇÃO DE RAIMUND0 GETÜLI0 PEREIRA DE 0LIVEIRA, OAB N°.32233, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO.

Nomeação de Wilma Carvalho Penaforte para o cargo de CHEFE DE GABINETE.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, as pessoas abaixo relacionadas: Presidente: Anna Alice Carvalho Nunes, CPF: 052.018.093-32; Equipe de Apoio: Francisco lvo Coelho, CPF: 548.141.204-78; Equipe de Apoio: Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, CPF: 726.356.143-34

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, através dos membros abaixo indicados: Presidente: Anna Alice Carvalho Nunes, CPF: 052.018.093-32; Secretário: Francisco lvo Coelho, CPF: 548.141.204-78; Membro: Francisco lvaneldo Bezerra de Lima, CPF: 726.356.143-34.

Nomeação do senhor Alcides Guimarães Costa na função gratificada de Diretor de Secretaria.

Nomeação de Eliziane do Nascimento Araújo para o cargo de DIRETORA ADJUNTA D0 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Nomeação de ALANA CARLOS DE ARAUJO para o cargo de DIRETORA D0 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIV0 FINANCEIRO.

Nomeação de MARIA DE FATIMA HOLANDA BATISTA, no cargo de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS.

Nomeação de ALINE BEZERRA LEANDR0 ALVES para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIV0 1.

Nomeação de Auzeneide Melo de Oliveira para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO I.

Nomeação de JOSÉ CLEITON ARAUJO DIAS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO II.

Nomeação de CÍCERA TRAJAN0 DOS SANTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO I.

Nomeação de Detino de Sousa Lins Neto para o cargo de Advogado do PROCON CÂMARA.

Nomeação de Charleide Januário Silva para o cargo de Diretora do PROCON CÂMARA.

Designar a Senhorita ALANA CARLOS DE ARAUJO para exercer a função de TESOUREIRA.

Designar a Senhorita Eliziane do Nascimento Araújo para a função de Chefe de Almoxarifado.

DESIGNAR a Senhorita ALINE BEZERRA LEANDRO ALVES para o cargo de ouvidora.

Designar ALANA CARLOS DE ARAÚJO, servidor(a) comissionada desta Câmara Municipal para exercer o controle patrimonial de bens e imóveis desde Poder Legislativo duante o biênio 2021/2022.

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