PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2026 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA A
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ, CEARÁ, NA
PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. JOSENILDO PAULINO
DE FREITAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2026 – DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ -CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO E
OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA
BASE LEGAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS
CONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA,
ASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 10 DE 23 DE MAR. 2026 - SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO
DO CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA TRILHA DE
NOSSA SENHORA DOS AFLITOS NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 11 DE 23 DE MAR. 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO DISTRITO DE ICOZINHO.
PROPOSIÇÃO DA VER. EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS.

REQUERIMENTO Nº 13 DE 16 DE MAR. DE 2026 – REQUER DO
PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO AÇUDE
NA REGIÃO DO ICOZINHO. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 14 DE 23 DE MAR. DE 2026 – REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL, DAS SECRETARIAS DA
INFRAESTRUTURA E DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA
REFORMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ICÓ.
PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS SANTOS

REQUERIMENTO Nº 15 DE 23 DE MAR. DE 2026 – SOLICITA DA
PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO
PARA VIABILIZAR UMA MANUTENÇÃO NA PONTE PIQUET
CARNEIRO EM ICÓ-CE. PROPOSIÇÃO DO VER. SAMUEL ALVES DOS
SANTOS