PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR;
VEREADOR FRANKLIN HILTON OTAVIANO RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 21 DE MAIO DE 2026 – ATUALIZA O
VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO
DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSITOR; VEREADOR ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 26 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERFIS OFICIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICÓ NAS REDES SOCIAIS, VEDA A CRIAÇÃO DE
PERFIS SECUNDÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A
TRANSIÇÃO DE GESTÃO DAS CONTAS INSTITUCIONAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO - MESA DIRETORA DO PODER
LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO Nº. 13 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA EM
CARÁTER DE URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, A
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. PEDRO
THÉBERGE, LOCALIZADA NO LARGO DO THÉBERGE. PROPOSITOR;
ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 14 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – SOLICITA DO
PODER EXECUTIVO DE ICÓ, A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE
VELOCIDADE OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS
BNH, CENTRO GERENCIAL, NOS ALTOS E NA RUA EDJALME
ALVES MACIEL NO CONJUNTO GAMA, QUE DÁ ACESSO AO
HORTO DO SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR; MARCONIÊR CHAGAS
MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 15 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, A CONCESSÃO DE MOÇÃO À
FAMÍLIA DE ZÉ PARAIBANO, EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROPOSITOR; MARCONIÊR
CHAGAS MOTA.

REQUERIMENTO Nº. 19 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UBS’S DO
ICOZINHO E DO BOQUEIRÃO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.

REQUERIMENTO Nº. 20 DE 1º DE JUNHO DE 2026 – REQUER DO
MUNICÍPIO DE ICÓ A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NO
DISTRITO DE ICOZINHO. PROPOSITORA; EDUARDA HULLE PEREIRA
DANTAS.