DECRETO LEGISLATIVO 10/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2017

DECRETO LEGISLATIVO 04/2017

DECRETO Nº 03/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO DETRAN CAERA, SENHOR WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DOBRE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO SENHOR ANTHONY LIMA, SEPERINTENDENTE DA PRF- POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O EVENTO XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 E TRANFERENCIA DE SESSÃO ORDINARIA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATICO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ATUAL PRESIDENTE DO TRE-CE, EXCELENTISSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O EXPEDIENTE DO LEGISLATO MUNICIPAL NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024 DO T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ), EMITIDO NO PROCESSO N° 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora Anna Alice Carvalho Nunes para o caargo de OUVIDORA deste poder Legislativo

Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências:

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE – PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.