PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11 de 17 de abril de
2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ICOENSE AO SENHOR
FRANCISCO DIONÍSIO DO NASCIMENTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Proposição da Mesa Diretora, em atendimento ao
Requerimento do VER. Iatagã Matias de Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR JOÃO LUIZ FARIAS LEITÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0
PROFESSOR, FRANCISCO EDUARDO DE
FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
EMPRESÁRI0 ALISON HENRIQUE DE SÁ BRAGA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE À
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NÍVEA DE
MATOS NUNES ROLIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
TENENTE-CORONEL LUCIVANDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR ADRIANO ARAÚJO DE ALCÂNTARA,
C ONHECIDO POPULARMENTE COMO "ADRIANO DA CHURRASCARIA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR LUIZ
LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A
FRANCISC0 WILAME LOPES DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
MÉDICO BRUNO ANTÔNIO ROLIM COELHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
JORNALISTA E ATUAL SUPERINTENDENTE DO
DETRAN CEARÁ, SENHOR WALDEMIR
CATANHO DE SENA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
SENHOR ANTHONY LIMA, SUPERINTENDENTE
DA PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
ATUAL PRE SIDENTE D O TRE -CE,
EXCELENTÍSSIM0 DOUTOR DESEMBARGADOR
RAIMUND0 NONATO SILVA SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 267/2024
D0 T.C.E (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO D0 CEARÁ),
EMITID0 NO PROCESS0 N°. 08153/2022-5, EMENTA: PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 a]OIS MIL E VINTE E UM) DE
RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO
CORREIA NUNES.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
SENHOR DOMINGOS CARNEIRO DE OLIVEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA NO RAMO ÓPTIC0 ANTÔNIA
clmÂNE DE oLlvEIRA, coNHEclDA
POPULARMENTE COM0 LANA 0LIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
PADFE FRANCIARLEY DUARTE DE SOUSA
SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A
FRANCISCO ERISNALDO VAZ DA SILVA
ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
ADVOGADO DOUTOR CLEBER JOSÉ PONTES
MUNIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE AO
MÉDIC0 ROMARI0 DINIZ PEREIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA ESCOLÁSTICA BEZERRA DE
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE A0
FREI YÊDO IAN BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ICOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL CLAYTON GOMES DE ARAUJO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
EMPRESÁRIO, PAUL0 VIEIRA DE CARVALH0
JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A
EMPRESÁRIA ADRINA MEDEIROS DE
CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃ ICOENSE A
SENHORA MARIA MARLY INÁCIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTUL0 DE CIDADÃO ICOENSE
PÓS-MORTE, AO MÉDIC0 FRANCÊS DR. PEDR0
THÉBERGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE S0BRE APRECIAÇÃO D0 PARECER PRÉVIO
Nº172/2023 DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ). EMITIDO NO PROCESSO Nº14291/2019-0 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DO
MUNICÍPI0 DE ICÓ, EXERCÍCI0 FINANCEIRO DE
2018 a]OIS MIL E DEZOIToj DE RESPONSABILIDADE
DA SENHORA ANA LAÍS PEIXOT0 CORREIA NUNES.

CONCEIDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO ICOENSE A0
DOUTOR FAG.UNDES LOURENÇO DE MELO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N° 022/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº85/2026 NOMEAÇÃO DE MARIA LÚCIA MOTA PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CELEBRADO EM 4 DE MAIO, DATA EM QUE, NO ANO DE 2026, COMPLETA 288 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 001/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ICÓ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 66/2026 EXONERAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DO PROCON.

PORTARIA Nº 67/2026 NOMEAÇÃO DE ALCIDES GUIMARÃES COSTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO PROCON.

PORTARIA Nº 65/2026 NOMEAÇÃO DE EZEQUIEL ALEXANDRE NOGUEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.

DECRETO N°4/2026 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 64/2026 NOMEAÇÃO DE CARMELITA SERRA LIMA NETA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.