REQUERIMENTO Nº 7 DE 23 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO
PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS DOS
CONJUNTOS: ALFA, BETA, POSTO AGRICOLA,
ASSENTAMENTO E SANTA CECÍLIA. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2026 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE ATO
REGULAMENTADOR DO REGIMENTO INTERNO E DE CONDUTA
DO COTRAN – AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 6 DE 13 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA DO
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA
VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEICULOS PARA TRANSPORTE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINANDO 4 (QUATRO)
PARA SERRA DO CAMARÁ NO DISTRITO DE PEDRINHAS, 2
(DOIS) PARA O DISTRITO DE CRUZEIRINHO, 1 (UM) PARA O
CONJUNTO GAMA E 1 (UM) PARA REGIÃO DO DISTRITO DE
LIMA CAMPOS.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 5 DE 13 DE MAR. DE 2026 - REQUER DA
PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ E DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM
URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
EDJAIME ALVES MACIEL, LOCALIZADO NO CONJUNTO GAMA,
NO TOCANTE A PARTE DA PISTA PARA O SUL DA REFERIDA
RUA.. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 4 DE 6 DE MAR. DE 2026 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) AGÊNCIA DE ICÓ-CE, SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA OS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 1 DE 6 DE MAR. 2026 – SOLICITA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA VIABILIZADA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE TRÊS BODEGAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PASSANDO PELA SERRA DO CAMARÁ, ATÉ CHEGAR NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: SAMUEL ALVES; FRANKLIN HILTON; ELISEU AMÂNCIO; TOBIAS PIRES; GUSTAVO BOTÃO; JOSENILDO PAULINO.

REQUERIMENTO Nº 3 DE 2 DE MAR. DE 2026 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO CAMARÁ, DISTRITO DE PEDRINHAS. PROPOSIÇÃO DO VER. ELISEU AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 2 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER DO
GOVERNO MUNICIPAL DE ICÓ, QUE VIABILIZE JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA
PÚBLICA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS, QUE
RESIDEM NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS “CASINHAS”,
LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS NOSSA SENHORA DA
EXPECTAÇÃO E SENHOR DO BONFIM. PROPOSITOR, ELISEU
AMÂNCIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº 1 DE 10 DE FEV. DE 2026 - REQUER QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO
ESTADUAL E ATUAL SECRETÁRIO DE PESCA E
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ORIEL FILHO,
PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, NO SENTIDO DE ESTENDER AO PERÍMETRO
IRRIGADO ICÓ-LIMA CAMPOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO
ART. 1º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, APROVADO
PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EM
04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO
PAGAMENTO DA TARIFA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DEVIDA (OUTORGA) À COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ –
COGERH. PROPOSITOR, ELISEU AMÂNCIO DE LIMA

REQUERIMENTO Nº. 2 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
SANTA CRUZ DA SERRA. PROPOSIÇÃODO VER. ELISEU
AMACIO DE LIMA.

REQUERIMENTO Nº. 1 DE 2 DE FEV. DE 2026 - REQUER
A COBERTA DO SALÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL, FRANCISCO ASSIS MARCOLINO, LOCALIZADA
NO CONJUNTO BETA. PROPOSIÇÃO DOS VERS.
MARCONIÊR CHAGAS MOTA E ELISEU AMACIO DE LIMA.