SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM AÇÕES PARA CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GABINETE, VINCULADOS A SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NA ESTRUTURAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE ESCUTA SOCIAL, DIÁLOGO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS EM FORMATO DIGITAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO, CONTROLE, ARMAZENAMENTO E FACILITAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.014/2026, CONFORME CONTRATO DE Nº 01.014/2026-DL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DE MESA DE SOM, EQUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E AJUSTE FINO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E MICROFONES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COM CARÁTER CORRETIVO E ISOLADO, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE MICROFONIAS, RUÍDOS DE FUNDO E DISTORÇÕES DURANTE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

SERVIÇOS TÉCNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, NA ESTRUTURAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE ESCUTA SOCIAL, DIÁLOGO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 119/2026, VIGENTE ATÉ 31/12/2026, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS, DESIGNADAS A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE E PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA. DORAVANTE, ESTA ENTIDADE SE COMPROMETE A FORNECER A TODO E QUALQUER MEMBRO FILIADO O AUXÍLIO JURÍDICO/LEGISLATIVO NECESSÁRIO, EM FORMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, CONSULTAS TÉCNICAS, EVENTOS DE APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES A VEREANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CALIBRAÇÃO DE MESA DE SOM, EQUALIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS E AJUSTE FINO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E MICROFONES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE, COM CARÁTER CORRETIVO E ISOLADO, VISANDO A ELIMINAÇÃO DE MICROFONIAS, RUÍDOS DE FUNDO E DISTORÇÕES DURANTE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA OPERACIONAL EM AÇÕES PARA CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO GABINETE, VINCULADOS A SUA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO PARLAMENTAR REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ. UTILIZANDO PLANEJAMENTO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E COLETA DE INFORMAÇÕES, ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, REFEICOES E QUENTINHAS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, PROCESSO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.009/2026-DL, CONFORME CONTRATO 01.009/2026-DL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE CIDADANIA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , AUTUADO SOB O Nº 01.007/2026-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01.007/2026-DL, VIGENTE ATÉ 14/03/2027.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O MES DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO: ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES E PRAZOS INTERNOS, DOCUMENTOS ESSENCIAIS: ATOS DE GESTÃO, BALANCETES, CONTRATOS, FOLHAS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E RELATÓRIOS, SISTEMAS E PORTAIS DE CONTROLE EXTERNO APLICÁVEIS AO JURISDICIONADO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE, ACHADOS RECORRENTES EM CÂMARAS MUNICIPAIS E MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO RESPONDER DILIGÊNCIAS: RELATÓRIO, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, NARRATIVA TÉCNICA E SANEAMENTO, CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS, OFICINA DE MONTAGEM DE PROCESSO DE RESPOSTA A DILIGÊNCIA SIMULADA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO E RH.JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, TENHO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, TESOURARIA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, GABINETES E ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO A NATUREZA JURÍDICA DE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO LOCAL: NECESSIDADE, LIMITES, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS MÍNIMOS: REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE DESLOCAMENTO, RELATÓRIO DE VIAGEM E COMPROVANTES, CONTROLE DE FINALIDADE PÚBLICA, ECONOMICIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA AUDITORIA, RESPONSABILIZAÇÃO POR USO INDEVIDO, GLOSA E RESSARCIMENTO, OFICINA DE CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO E CHECKLIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS. JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007.

TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA CAMARA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EMPENHO SUPLEMENTAR AO DE Nº 02.01.0009.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0007. DURANTE O MES DE JULHO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2026. DURANTE O MES DE MAIO DE 2026.

FORNECIMNENTO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUDATA (STFC) E PORTABILIDADE NÚMERICA. CONTEMPLANDO LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS TANTO DE FIXO PARA FIXO, QUANTODE FIXO PARA MOVEL DE FORMA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ., CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20241202.1, VIGENTE ATÉ 02/12/2026. DURANTE O MES DE MAIO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RESPONSABILIZAÇÃO FUNCIONAL, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, RH, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, COMISSÕES PROCESSANTES E CHEFIAS, DETALHANDO DEVERES FUNCIONAIS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PODER DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, COMISSÃO, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO E PRAZOS, NOTIFICAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVAS, RELATÓRIO E DECISÃO, GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO E PROPORCIONALIDADE, INTEGRAÇÃO COM CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E GESTÃO DE PESSOAS, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO DE APURAÇÃO E MINUTA DE PORTARIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, TENHO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, TESOURARIA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, GABINETES E ADMINISTRAÇÃO, DETALHANDO A NATUREZA JURÍDICA DE DIÁRIAS, PASSAGENS, ADIANTAMENTOS, REEMBOLSOS E VERBAS INDENIZATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO LOCAL: NECESSIDADE, LIMITES, AUTORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS MÍNIMOS: REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO DE DESLOCAMENTO, RELATÓRIO DE VIAGEM E COMPROVANTES, CONTROLE DE FINALIDADE PÚBLICA, ECONOMICIDADE E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, TRANSPARÊNCIA DAS DESPESAS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA AUDITORIA, RESPONSABILIZAÇÃO POR USO INDEVIDO, GLOSA E RESSARCIMENTO, OFICINA DE CRIAÇÃO DE FORMULÁRIO E CHECKLIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS. JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES, CONTROLE INTERNO E MESA DIRETORA, SOBRE FORTALECIMENTO DA CULTURA DE INTEGRIDADE E PREVENÇÃO DE CONDUTAS QUE GERAM RESPONSABILIZAÇÃO, ÉTICA PÚBLICA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DEVERES FUNCIONAIS, DECORO PARLAMENTAR: CONCEITO, PROCEDIMENTOS E LIMITES, NEPOTISMO, CONFLITO DE INTERESSES, FAVORECIMENTO INDEVIDO E USO DE BENS PÚBLICOS, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO E AMBIENTE INSTITUCIONAL SEGURO, BRINDES, PRESENTES, PATROCÍNIOS, EVENTOS E RELACIONAMENTO COM PARTICULARES, RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVIL, ELEITORAL E POR IMPROBIDADE, QUANDO APLICÁVEL, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA OU CARTILHA DE INTEGRIDADE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA COM CAPACIDADE DE 400MBPS PARA AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ICO CE, DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20200924101, VIGENTE ATÉ 01/10/2026. DURANTE O MES DE MAIO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E RESPONSABILIZAÇÃO FUNCIONAL, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO: PRESIDÊNCIA, RH, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, COMISSÕES PROCESSANTES E CHEFIAS, DETALHANDO DEVERES FUNCIONAIS, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PODER DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PORTARIA DE INSTAURAÇÃO, COMISSÃO, IMPEDIMENTOS, SUSPEIÇÃO E PRAZOS, NOTIFICAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVAS, RELATÓRIO E DECISÃO, GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO E PROPORCIONALIDADE, INTEGRAÇÃO COM CONTROLE INTERNO, JURÍDICO E GESTÃO DE PESSOAS, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO DE APURAÇÃO E MINUTA DE PORTARIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO ICO/CE.